quarta-feira, 25 de abril de 2012

TCU: 24 obras de mobilidade urbana para a Copa ainda não começaram


Jorge Wamburg

Repórter da Agência Brasil
Brasília - Das 35 obras de mobilidade urbana que deverão ser feitas nas 12 cidades-sedes da Copa do Mundo de 2014, somente oito já tinham contrato para execução assinado até outubro de 2011. Dessas, apenas em quatro o primeiro desembolso havia sido feito pela Caixa Econômica Federal, enquanto três tinham licitações em andamento e 24 não haviam iniciado sequer os processos licitatórios.
No mês passado, a última informação da Caixa Econômica Federal ao Tribunal de Contas da União (TCU) reportava que, apesar de faltar apenas quatro operações pendentes de contratação, somente oito já tinham desembolso efetuado, o que equivale a 5% do total previsto.
Os dados foram revelados hoje (25) pelo ministro do TCU Valmir Campelo, responsável pela fiscalização dos recursos federais destinados à Copa do Mundo, em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados.
A Caixa é responsável por R$ 5,34 bilhões em financiamentos para os projetos da Copa, dos R$ 10,93 bilhões previstos na Matriz de Responsabilidades, documento que define as responsabilidades da União, de estados e municípios com a execução dos projetos imprescindíveis para a Copa na área de infraestrutura.
Diante da situação, Campelo disse aos membros da comissão que teme que “essas intervenções de mobilidade, se realizadas às pressas, baseiem-se em projetos sem o devido amadurecimento quanto ao seu detalhamento técnico e, mesmo, quanto a sua viabilidade. Preocupa-nos o risco de conceber uma herança que não corresponda às reais necessidades da população ao término dos jogos”.
Segundo o ministro, para que esse legado beneficie de fato a população é necessário que as intervenções de mobilidade urbana sejam executadas dentro de um prévio, amplo e necessário planejamento urbano. “Construções a serem terminadas às pressas podem dar margem a aditivos e dispensas de licitação, justificadas por supostas urgências em face de razões alegadamente não conhecidas. Ou, ainda, a assunção, pelos cofres da União, de providências não tomadas pelos parceiros estaduais ou municipais, como ocorreu nos Jogos Panamericanos. Sem contar que obras extemporâneas, em enormes canteiros a céu aberto, no centro das metrópoles, terminarão por dificultar a mobilidades das pessoas, em um efeito inverso do almejado”
Valmir Campelo destacou ainda questões legais envolvendo tais obras. “Se, à época do Mundial, os empreendimentos não estiverem prontos, as obras não mais se destinarão aos jogos. Os financiamentos, por sua vez, deverão ser computados no limite da dívida, o que, eventualmente, é capaz de repercutir no possível desenquadramento da operação. Se isso ocorrer, poderá haver grave óbice [obstáculo] ao fluxo de recursos. Nessa hipótese, restará uma obra milionária, inacabada e sem recursos para completá-la”, disse o ministro do TCU.
Outra consequência, segundo ele, é que, se as obras não terminarem a tempo, não poderão continuar sob o Regime Diferenciado de Contratação Pública (RDC), que flexionou os procedimentos de licitação para a Copa. A lei que instituiu o regime (Nº 12.462/11) se limita ao Mundial de Futebol e às Olimpíadas de 2016, no Rio de Janeiro. Por isso, o ministro sugere a retirada da Matriz de Responsabilidades da Copa das obras que “sabidamente, não têm condições de ficar prontas”.
Durante a audiência pública com Valmir Campelo, a assessoria da Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara dos Deputados divulgou dados baseados em informações da Corregedoria-Geral da União (CGU) e dos ministério do Esporte e das Cidades. Segundo esse levantamento, do total de investimentos em mobilidade urbana para a Copa, foram contratados R$ 2,7 bilhões (22%) e executados (efetivamente utilizados) R$ 698,03 milhões (5,64%).
De acordo com a comissão, em Brasília, Cuiabá, Fortaleza, Salvador e São Paulo os projetos de mobilidade urbana ainda não foram iniciados. Em Natal, Manaus e Curitiba, os trabalhos não competaram sequer 1% de execução. Do total das 34 obras previstas na Matriz de Responsabilidades, 27 (79%) foram modificadas, acarretando atraso de mais de seis meses no cronograma previsto inicialmente; 25 (73%) foram modificadas com atraso de mais de seis meses para término da obra; 24 (70%) apresentam alteração de valores e dez (29%) se mantiveram fieis ao projeto original.
Edição: Vinicius Doria

segunda-feira, 9 de abril de 2012

Movimento dos sem-teto protesta contra gastos do estádio de Brasília e governo local diz como paga a obra


Jorge Wamburg
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O protesto nacional contra a Copa do Mundo de 2014, organizado pelo Frente Nacional de Movimentos Populares Resistência Urbana, também se fez presente na capital do país. A manifestação ocorreu no Estádio Nacional Mané Garrincha, no centro de Brasília, e teve como principal alvo a Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap). Segundo os manifestantes, a estatal do governo do Distrito Federal (GDF) está investindo no estádio dinheiro que deveria ser aplicado na construção de casas populares.
Os manifestantes chegaram a bloquear o portão de acesso ao canteiro de obras, mas recuaram após negociação com policiais militares. Entre os manifestantes havia muitas crianças em idade escolar e até bebês no colo dos pais.
Em Brasília, o protesto foi organizado pelos movimentos dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e Sem Teto (MTST). Um dos líderes da manifestação, Vitor Guimarães, disse que cerca de 70 famílias sem terra estão acampadas em Planaltina (DF), cidade a cerca de 40 quilômetros do centro da capital. Os acampados querem lotes da Terracap e reclamam que, em vez da moradia, a estatal está gastando R$ 1 bilhão na construção do novo estádio. 
Guimarães também reclamou das condições de trabalho dos operários na obra do Estádio Nacional, alegando que eles são maltratados e mal-alimentados pelo consórcio construtor.
Procurada pela Agência Brasil, a assessoria de imprensa do Governo do Distrito Federal (GDF) informou que o Estádio Nacional de Brasília deverá custar R$ 800 milhões, e não R$ 1 bilhão conforme alegaram os líderes do protesto. Informou também que a Terracap, proprietária do estádio, não está desviando dinheiro de nenhum programa do governo para custear a obra, mas utilizando recursos da venda de terrenos que tem em Brasília.
Já as denúncias de maus tratos aos operários foram rechaçadas pelo governo local. Segundo a assessoria do GDF, a obra está certificada com o selo de qualidade Social AccountAbility 8.000, que atesta a aplicação de boas práticas sociais em relação aos empregos. O selo foi criado com base nas normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT), na Declaração Universal dos Direitos Humanos e na Declaração Universal dos Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas.
A manifestação em Brasília fez parte da Campanha Nacional contra os Crimes da Copa. Em mais nove cidades -sede foram promovidos atos semelhantes: São Paulo, Manaus, Belo Horizonte, Cuiabá, Natal, Fortaleza, Rio de Janeiro e Curitiba. O objetivo da campanha é denunciar os impactos sociais das obras da Copa, como despejos e remoções, especulação imobiliária e gastos excessivos de recursos públicos.
Edição: Vinicius Doria

quarta-feira, 4 de abril de 2012

Futebol é tema de concurso cultural



Promovido pelo Sebrae, concurso Pernambuco, uma paixão por futebol irá premiar trabalhos inspirados na paixão nacional. Inscrições vão apenas até o fim deste mês

Fotógrafos, pintores e artistas populares, restam poucos dias para o término das inscrições para o concurso cultural Pernambuco, uma paixão por futebol, promovido pelo Sebrae em Pernambuco. A iniciativa, prevista entre as ações que serão realizadas dentro do projeto Sebrae 2014, está com inscrições abertas somente até o fim do mês (dia 30).

O concurso foi criado com a proposta de premiar trabalhos inspirados naquela que é a paixão nacional, o futebol. De quebra, vem para incentivar e difundir a produção artística pernambucana e celebrar o futebol como uma realização da criatividade e técnicas locais. Serão premiadas criações na área das artes visuais, a exemplo de fotografia, pintura, gravura, desenho e escultura. Podem participar ainda produções artísticas tradicionais, também chamadas de “arte popular”: modelagem em barro, entalhe sobre madeira e xilogravura, entre outras.

Para participar, é preciso ter 18 anos completos, considerando-se a data da inscrição no concurso, e ser brasileiro nato – ou estrangeiro com situação de permanência legalizada e que comprove residência no estado. Cada autor pode inscrever até duas obras diferentes e inéditas mediante preenchimento de formulário de inscrição disponível na sede do Sebrae em Pernambuco. O documento também pode ser encontrado no endereço:www.sebrae.com.br/uf/pernambuco/downloads/estudos-e-pesquisas. As inscrições são gratuitas.

Os trabalhos inscritos serão avaliados por meio de uma comissão especializada designada pelo Sebrae em Pernambuco. Serão escolhidas ainda três obras para a categoria “Menção Honrosa”, cujos autores serão agraciados com diploma. Os demais selecionados irão receber declaração de participação e suas obras, junto com as dos vencedores, poderão ser vistas pelo público na exposição Pernambuco, uma paixão por futebol, com data e local a serem determinados. Os trabalhos serão selecionados conforme critérios museográficos adequados à natureza de cada obra.

Serviço
Concurso cultural Pernambuco, uma paixão por futebol
Informações sobre inscrições de trabalhos: (81) 2101.8565 ou www.pe.sebrae.com.br